Notícia


A Fraternidade como Categoria Constitucional

11-09-2014 às 13:16:50

Em artigo, Carlos Augusto Alcântara faz considerações a partir do compromisso preambular da Carta Magna do Brasil de 1988



No artigo “A Fraternidade como Categoria Constitucional: considerações a partir do compromisso preambular da Carta Magna do Brasil de 1988”, o doutor em Direito Econômico pela PUC/SP, Carlos Augusto Alcântara Machado, questiona se o Direito é compatível com a Fraternidade e se este poderá abrigar um valor/princípio que, em regra, desenvolve-se espontaneamente.

O autor busca então explicitar o compromisso jurídico-constitucional com a fraternidade universal, que contempla toda a humanidade, com fundamento cultural seja em razão da crença na comum filiação de Deus (fundamento judaico-cristão), seja em decorrência da visão iluminista, racionalista e secularizada de igualdade entre todos os homens, porquanto detentores de idêntica natureza (dignidade). Confira o artigo na íntegra na seção Livros e Publicações ou clicando aqui.